Foi à mesa de negociação que avicultores integrados de Cianorte, Noroeste do Paraná, e que suinocultores integrados de Carambeí, nos Campos Gerais, obtiveram conquistas importantes, em maio deste ano. No âmbito de suas respectivas Comissões de Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração (Cadecs) e com base em argumentos sólidos, os produtores conseguiram que as agroindústrias reajustassem o valor pago por quilo de animais entregues. Esses são apenas os casos mais recentes. 

Mas, nada disso ocorreu por acaso. O Sistema FAEP/SENAR-PR tem participação decisiva nesse avanço na relação de equilíbrio entre produtores e integradores. Desde a Lei da Integração (Lei 13.288/2016 – que instituiu as Cadecs), entende-se a importância das comissões para harmonizar as negociações entre integrados e a agroindústria. Por isso, o Sistema FAEP/SENAR-PR passou a incentivar e a fomentar a criação de Cadec em todas as unidades integradoras, por meio de assessorias técnica e jurídica contínuas. Mais do que isso, a entidade identificou a necessidade de capacitar os produtores que fariam parte das comissões, para torná-los aptos a negociar de igual para igual com os integradores. 

“Os produtores integrados que faziam parte das comissões encontraram, do lado da agroindústria, pessoas bastante capacitadas: gerentes, supervisores e funcionários em constante capacitação. Nós sentimos a demanda de capacitar os produtores para possibilitar que houvesse um equilíbrio de conceito e de competência para que se chegasse a resolução dos impasses. Eles teriam que ter não só argumentos, mas estratégias de negociação e saber como se portar durante o processo”, ressalta o técnico Ruan Schwertner, do Departamento Jurídico do Sistema FAEP/SENAR-PR. 

Para atender a essa demanda, o Sistema FAEP/SENAR-PR criou, por meio do SENAR-PR, um curso de três módulos (noções jurídicas aplicadas aos contratos de integração; técnicas de negociação; e técnicas de condução e organização de reuniões) com o objetivo de tornar os produtores membros de Cadec aptos a negociar de igual para igual com a agroindústria. Com esses três pilares, o que se tem visto na prática é os produtores rurais mais preparados para as reuniões e dominando argumentos baseados em dados reais da própria atividade. Em razão disso, os integrados têm acumulado boas conquistas. 

“Já em 2018, a partir dos cursos, nós vimos na prática algumas Cadecs melhorando a negociação. Com mais acesso à informação e com o domínio de técnicas, os produtores tiveram mais condições de defender seus argumentos. Com a junção entre acesso a informação e capacitação, os resultados foram aparecendo”, aponta Schwertner.

Desde 2018, os três módulos já tiveram, juntos, 194 participantes aprovados em todo o Paraná. O avicultor Edenilson Carlos Copini, de Toledo, na região Oeste do Paraná, participou de uma das primeiras turmas, em dois módulos (noções jurídicas e técnicas de reunião). Ele aponta que os conhecimentos repassados ao longo das capacitações preparam os produtores membros da Cadec a serem mais efetivos nas negociações com a agroindústria. 

“Com as capacitações, tudo ficou mais fácil. Já íamos para as reuniões com uma boa pauta, prazos definidos e com pessoas responsáveis por cada demanda. Com o conhecimento da lei e com foco, ambas as partes conseguem evoluir nas negociações”, diz Copini. 

Em razão disso, por meio da Cadec, os produtores já conseguiram vitórias importantes, como negociações bem-sucedidas durante dos dias em que ficaram parados ao longo da greve dos caminhoneiros em 2019, mudança nas metas, participação da indústria no custo dos uniformes e no tratamento e limpeza das camas durante o vazio sanitário e remuneração pelos dias parados além do estabelecido em contrato, entre outras. “Além disso, há uma negociação constante para atualização do preço ou ajuste da tabela, no que a FAEP sempre nos auxilia”, completa Copini. 

Coordenador da Cadec de Carambeí, o suinocultor Emanuel Nunes Choaire também concluiu dois módulos do curso em 2018. Logo em seguida, os produtores já conseguiram rever pontos básicos na relação com a integradora. A partir do módulo de noções jurídicas, os suinocultores perceberam que no contrato não estava inclusa nem a fórmula de remuneração. “Na revisão do contrato, nós exigimos que essa cláusula estivesse presente. Foi uma coisa primordial, assim como outras cláusulas que foram inclusas”, acrescenta. 

Hoje, a relação da Cadec de Carambeí com a agroindústria está bem mais harmoniosa. Na última reunião, os produtores conseguiram o reajuste de 8% do valor pago pela integradora aos suinocultores integrados. E a intenção é avançar ainda mais. “A relação com a agroindústria mudou da água para o vinho. Hoje está bem equilibrada, todo mundo expõe suas ideias e chegamos a um equilíbrio”, define Choaire. “Atualmente, a gente formula melhor as pautas da reunião, a partir dos assuntos mais relevantes, e temos sido ouvidos de igual para igual”, acrescenta. 

Iniciativa paranaense é modelo nacional 

O trabalho para fortalecimento das Cadecs realizado pelo Sistema FAEP/SENAR-PR se tornou referência nacional. Inspirado no curso desenvolvido no Estado, o Senar Nacional também implantou um programa de capacitação de produtores que fazem parte de comissões de negociação. Além dos três módulos desenvolvidos no Paraná, a entidade brasileira desenvolveu uma quarta etapa, voltada aos custos de produção. 

Além disso, outros Estados importaram os módulos desenvolvidos pelo SENAR-PR. O primeiro deles foi o Mato Grosso. Em novembro de 2018, o advogado Ruan Schwertner foi à sede da Federação da Agricultura do Mato Grosso (Famato), em Cuiabá, para apresentar o modelo de capacitação desenvolvido no Paraná. Posteriormente, outros Estados como Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul também implantaram o curso voltado a membros de Cadec, idealizado pelo SENAR-PR. 

O Núcleo de Cadecs, viabilizado a partir de iniciativa do Sistema FAEP/SENAR-PR, também serve de referência em todo o país. O grupo reúne membros de todas as comissões do Paraná, para a troca de experiências que deram certo e levar capacitação aos produtores integrados. Apoiado no mesmo conceito, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) lançou o programa Cadec Brasil, com o objetivo de expandir essa atuação, integrando membros de todos os Estados.